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Orelhões entram em fase final no Brasil após fim das concessões da telefonia fixa

Encerramento dos contratos em 2025 libera empresas da obrigação de manter telefones públicos, que tendem a desaparecer das ruas

Orelhões entram em fase final no Brasil após fim das concessões da telefonia fixa - Fotos: Reprodução

Símbolos de uma era em que a comunicação dependia de fichas e cartões telefônicos, os orelhões — oficialmente chamados de Telefones de Uso Público — estão cada vez mais raros no cotidiano das cidades brasileiras. Embora cerca de 38 mil ainda permaneçam instalados no país, a tendência é de redução acelerada a partir deste ano, com o fim das concessões da telefonia fixa.

Em dezembro de 2025, foram encerrados os contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) das cinco empresas responsáveis pela manutenção dos aparelhos. Com a adaptação desses contratos para o regime de autorização, conforme prevê a Lei Geral de Telecomunicações, as operadoras deixaram de ser obrigadas a manter os telefones públicos em funcionamento.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não existe atualmente uma norma específica que determine como deve ocorrer a retirada dos orelhões que não são mais obrigatórios. Ainda assim, o órgão regulador avalia a possibilidade de exigir das prestadoras a apresentação de um plano organizado para a remoção desses equipamentos.

Consumidores que desejarem solicitar a retirada de orelhões instalados em vias públicas podem entrar em contato diretamente com as centrais de atendimento das operadoras. Caso não haja resposta, é possível registrar reclamação junto à Anatel pelo telefone 1331 ou pelo portal oficial da agência.

Como contrapartida ao novo modelo de autorização, as empresas assumiram compromissos de investimento em infraestrutura de telecomunicações. Entre as ações previstas estão a ampliação de redes de fibra óptica, a instalação de antenas de telefonia móvel com tecnologia mínima 4G em áreas sem cobertura adequada, a expansão do sinal em municípios, além de projetos de conectividade em escolas públicas e construção de data centers.

Apesar do processo de desativação, parte dos orelhões seguirá em funcionamento. A Anatel informa que aproximadamente nove mil aparelhos deverão ser mantidos até 31 de dezembro de 2028, especialmente em localidades onde o sinal de telefonia celular ainda é considerado insuficiente. Nessas regiões, os telefones públicos devem permitir chamadas locais e nacionais gratuitas para telefones fixos, uma vez que o custo dos antigos cartões supera o valor das ligações.

Atualmente, São Paulo concentra a maior quantidade de orelhões do país, com quase 28 mil ativos. Na sequência aparecem Bahia e Maranhão. Para a Anatel, a redução expressiva desses equipamentos nas ruas reflete o sucesso das políticas adotadas ao longo dos últimos anos, que ampliaram o acesso à telefonia móvel e à internet de alta velocidade em grande parte do território nacional.