Duas casas utilizadas como supostas instituições de longa permanência para idosos foram alvo de fiscalização após denúncias de irregularidades estruturais e sanitárias. A ação ocorreu em imóveis localizados nas regiões da Massagueira e Barra Nova, em Marechal Deodoro, e constatou que os locais funcionavam sem alvará sanitário, sem registro nos órgãos competentes e sem cumprir exigências legais previstas no Estatuto da Pessoa Idosa e em normas sanitárias vigentes.

De acordo com o Ministério Público, os espaços apresentavam ausência de acessibilidade, instalações elétricas improvisadas, pisos inadequados e ambientes improvisados para acomodação dos residentes. Durante a vistoria, foram encontrados quartos montados em áreas inadequadas, piscina sem proteção, ausência de equipe multiprofissional e carência de equipamentos básicos de saúde e segurança.

A fiscalização também verificou que parte dos idosos não possuía prontuários completos ou documentação pessoal atualizada. Em um dos imóveis, apenas três registros foram apresentados para um total de 27 residentes. Além disso, foram identificados problemas relacionados ao abastecimento de água e higiene, incluindo forte odor de urina e condições consideradas insalubres.

Segundo o levantamento técnico, os imóveis funcionavam de forma improvisada e sem atender aos critérios mínimos de habitabilidade, ventilação e conforto térmico. Banheiros sem adaptações adequadas, cobertura com telhas sem forro e presença de umidade nas paredes foram apontados como fatores que colocam em risco a saúde dos moradores.

A Vigilância Sanitária municipal informou que já havia realizado inspeções anteriores e concedido prazo para adequações, porém as irregularidades permaneceram. Diante da reincidência, foi instaurado processo administrativo que pode resultar em penalidades como multa ou até interdição das atividades.

O Ministério Público informou que deverá emitir recomendações para que os responsáveis regularizem a situação e para que o poder público municipal intensifique a fiscalização e o acompanhamento social dos idosos acolhidos. Enquanto isso, equipes técnicas seguem elaborando relatórios detalhados para definir as medidas necessárias e garantir a proteção dos residentes.