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Carnaval seguro: saiba como denunciar casos de assédio e violência contra a mulher

Informação e ação rápida são fundamentais para garantir proteção e responsabilização dos agressores

Garantir um Carnaval sem violência é uma responsabilidade coletiva - Fotos: Divulgação

O período de Carnaval é marcado por festas, blocos e grandes aglomerações em todo o país. No entanto, situações de assédio e violência contra a mulher ainda são registradas nesse contexto. É importante lembrar que qualquer ato sem consentimento é crime e deve ser denunciado.

Em casos de risco imediato, a orientação é ligar para o 190, canal de emergência da Polícia Militar. A vítima ou qualquer pessoa que presencie a situação pode acionar o serviço, garantindo resposta rápida no local. Também é recomendável procurar a equipe de segurança do evento, organizadores ou pessoas próximas para obter apoio imediato.

Outra ferramenta essencial é o Ligue 180, serviço gratuito e disponível 24 horas por dia em todo o Brasil. O canal recebe denúncias, oferece orientações sobre direitos e encaminha os casos aos órgãos competentes. O atendimento pode ser feito por telefone ou WhatsApp, permitindo que a vítima registre a ocorrência de forma segura e acessível.

Além disso, é possível formalizar a denúncia em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) ou, na ausência dela, em qualquer delegacia. O registro do boletim de ocorrência é fundamental para a apuração dos fatos e pode permitir a solicitação de medidas protetivas, quando necessário.

Entre as condutas consideradas crime estão beijo forçado, toques indevidos, apalpamentos, abordagens insistentes após negativa e qualquer outro ato de natureza sexual sem consentimento. Essas práticas violam direitos e podem resultar em pena de reclusão, conforme a legislação brasileira.