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MPAL abre procedimento para fiscalizar políticas voltadas ao autismo em Coruripe

Ação foi instaurada neste mês e busca garantir atendimento adequado a crianças e adolescentes com TEA

MPAL abre procedimento para fiscalizar políticas voltadas ao autismo em Coruripe - Fotos: Reprodução

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou procedimento para acompanhar políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Coruripe.

A medida foi adotada pelo promotor Leonardo Novaes Bastos, com foco na fiscalização de serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O MPAL requisitou dados sobre atendimentos, estrutura e inclusão escolar, além de acionar conselhos municipais para identificar demandas e possíveis falhas.

Segundo o promotor, “Não se trata apenas de reconhecer direitos no papel”. O procedimento poderá gerar medidas caso sejam constatadas irregularidades.