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Porto Real do Colégio reprocessa eleição de vereador após cassação de chapa do PSB

Justiça Eleitoral anulou votos da legenda após reconhecer fraude à cota de gênero e determinou a emissão de novo diploma

Câmara de Porto Real do Colégio - Fotos: Divulgação

A Justiça Eleitoral refez, nesta sexta-feira (11/9), a totalização da eleição para vereador de Porto Real do Colégio. A medida ocorreu após a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PSB por fraude à cota de gênero.

Com a decisão, os votos obtidos pelo partido na disputa proporcional foram anulados. O novo cálculo alterou o resultado da eleição e levou à emissão de um diploma para o candidato que passou a ser considerado eleito.

A condenação teve origem em decisão da 37ª Zona Eleitoral, que apontou fraude envolvendo as candidaturas de Cícera Mirely Gomes Silva e Maria de Fátima Oliveira Dias. Entre os elementos analisados estavam a baixa votação e a falta de campanha individualizada.

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) manteve a sentença por unanimidade ao analisar recurso dos investigados. O colegiado considerou que os elementos reunidos no processo eram suficientes para confirmar a fraude à cota de gênero.

Após a retotalização, a 37ª Zona Eleitoral expediu os novos diplomas e comunicou a Câmara Municipal de Porto Real do Colégio para que o novo vereador eleito seja empossado imediatamente.