Nesta segunda-feira (9/9), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu liberdade à influenciadora Deolane Bezerra e a Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, proprietário da Esportes da Sorte. A decisão, que beneficia apenas essas duas pessoas, foi tomada após a defesa apresentar pedidos que foram acatados pelo tribunal.

O TJPE não se manifestou oficialmente sobre o caso, uma vez que o processo está em segredo de justiça. Deolane foi presa na semana passada durante a Operação “Integration”, que apura um possível esquema de lavagem de dinheiro relacionado a jogos de azar. A ação também atingiu plataformas de apostas online que patrocinam importantes clubes de futebol no país.

A decisão do tribunal ocorreu após uma indefinição sobre a jurisdição competente para julgar o habeas corpus, conforme esclareceu o advogado Cesar Sales, que defende a empresa Esportes da Sorte, também investigada na operação. Apesar da decisão favorável, a influenciadora ainda permanece na Colônia Penal Feminina, localizada no bairro da Iputinga, em Recife.

Não foram beneficiados pela decisão a mãe de Deolane, Solange Bezerra, e outros envolvidos. Deolane e Maria Eduarda obtiveram a liberdade com base no artigo 318A do Código Penal e um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.

Além do habeas corpus, a família de Deolane Bezerra entrou com um pedido de revogação da prisão preventiva, que está atualmente sob análise da Justiça.