O ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça Federal de Brasília por realizar um gesto considerado racista durante uma sessão remota no Senado em março de 2021. O gesto, interpretado como uma referência ao movimento supremacista branco, consistiu em Martins juntar os dedos polegar e indicador, formando o sinal de "OK", um símbolo utilizado por grupos de extrema direita para representar o "white power" (“poder branco”).

A decisão, divulgada na segunda-feira (16/12), determina que Martins preste 850 horas de serviços comunitários e pague multas no valor de R$ 22 mil, além de R$ 30 mil por danos morais. A sentença foi proferida pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal da capital federal.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Martins fez o gesto de forma "livre e consciente", ciente de que a sessão estava sendo transmitida ao vivo por diversos meios de comunicação. O gesto foi considerado uma forma de incitar a discriminação racial, com o intuito de afirmar a supremacia da raça branca sobre as demais, em violação à Lei de Crimes Raciais.

O juiz, em sua decisão, destacou que o gesto foi realizado "voluntariamente", com Martins olhando para sua própria imagem na tela enquanto fazia o sinal. Ele argumentou que o gesto teve um alto grau de provocação, especialmente considerando que a sessão estava sendo transmitida publicamente, o que ampliou o impacto da manifestação discriminatória.

A defesa de Filipe Martins, por sua vez, negou que o gesto tivesse qualquer conotação racista e contestou a interpretação do MPF. Os advogados de Martins argumentaram que as imagens apresentadas no processo não confirmam a alegação de conduta ilícita e pediram a rejeição da denúncia e a absolvição de seu cliente.

Inicialmente, a pena imposta ao ex-assessor seria de 2 anos e 4 meses de prisão em regime aberto, mas o juiz converteu essa pena em uma pena restritiva de direitos, consistindo em horas de trabalho comunitário. A sentença ainda cabe recurso.