Nesta terça-feira (15/4), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) emitiu uma nota oficial após a prisão em flagrante do advogado João Neto, acusado de agredir fisicamente sua companheira em um apartamento localizado no bairro da Jatiúca, em Maceió. Segundo relato da vítima à polícia, ela foi alvo de socos, chutes e empurrões, resultando em lesões graves. O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DA1).

A nota é assinada pelo presidente da OAB/AL, Vagner Paes, e pelo presidente do Tribunal de Ética da instituição, Hugo Gazzaneo. No documento, a OAB informa que já foram adotadas as medidas cabíveis no âmbito do Tribunal de Ética e que foi oficiada a Seccional da Bahia – onde o advogado possui inscrição originária – para que sejam tomadas as providências cautelares necessárias diante da gravidade da situação.

A entidade também reiterou que qualquer conduta que possa configurar inidoneidade moral ou crime infamante será devidamente apurada, sempre respeitando os princípios do devido processo legal, ampla defesa e contraditório.

Por fim, a OAB/AL reafirmou seu compromisso com a ética, a legalidade e a justiça, e destacou que não tolerará desvios de conduta, sobretudo aqueles que envolvam violência contra a mulher ou que contrariem os valores que regem o exercício da advocacia.

Confira a nota na íntegra:

"A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), diante dos fatos ocorridos na noite dessa segunda-feira (14), que resultou na prisão de um advogado em Maceió, informa que já adotou as medidas necessárias no âmbito do Tribunal de Ética da OAB/AL e oficiou a Seccional da Bahia para tomar as providências cautelares que a situação requer, considerando que o acusado possui inscrição originária na OAB/BA.

Ressalta-se que qualquer conduta que possa configurar inidoneidade moral ou crime infamante será devidamente apurada, com observância estrita do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, consagrados na Constituição da República e no Estatuto da Advocacia.

Por fim, a OAB/AL reafirma seu compromisso com a legalidade, a ética e a justiça, reiterando que, quando for o caso, não tolerará quaisquer desvios de conduta, sobretudo aqueles que tratem de violência contra as mulheres e que atentem contra os preceitos que regem o exercício da advocacia.

Maceió-AL, 15 de abril de 2025.

VAGNER PAES CAVALCANTI FILHO
Presidente da OAB/AL

HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO
Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AL"