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Gustavo Pontes, homem de confiança de Dantas na Saúde, já foi denunciado em 2024
Caso envolvendo pagamentos milionários a clínica da qual foi sócio antecede operação da PF e afastamento do secretário
O secretário de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau), Gustavo Pontes de Miranda, homem de confiança do governador Paulo Dantas, já havia sido alvo de denúncias públicas em fevereiro de 2024, relacionadas ao repasse de recursos do Programa Mais Saúde a uma clínica da qual ele próprio teria sido sócio até pouco tempo antes da formalização de convênio com o Governo do Estado. À época, as informações levantaram questionamentos sobre conflitos de interesse e a condução administrativa da pasta.
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Conforme publicado em 27 de fevereiro de 2024, pelo portal Quarto Poder Alagoas, Pontes teria autorizado o pagamento de mais de R$ 3 milhões do Programa Mais Saúde à Clínica Núcleo de Ortopedia e Traumatologia (NOT), especializada em tratamentos ortopédicos e fisioterápicos. A clínica teria permanecido sob sua sociedade até 1º de junho de 2023. Apenas 11 dias depois, em 12 de junho, um Plano Operativo foi encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde para integrar a unidade ao programa estadual, com previsão de prestação mensal de serviços no valor aproximado de R$ 500 mil.
Ainda segundo as informações divulgadas naquele período, mesmo após deixar oficialmente a sociedade da clínica, Gustavo Pontes teria permanecido como diretor da empresa até outubro de 2023, quando a NOT já estava credenciada e recebendo recursos do governo estadual. O caso levantou questionamentos sobre transparência, ética administrativa e o uso de recursos públicos destinados à saúde, sem que houvesse, até então, esclarecimentos públicos conclusivos por parte da gestão estadual.
Mais de um ano depois, a gestão da Secretaria de Estado da Saúde voltou ao centro das atenções com a deflagração da operação Estágio IV, pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (16/12). A ação investiga um esquema de corrupção, desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial envolvendo contratos emergenciais e ressarcimentos firmados no âmbito da Sesau entre 2023 e 2025.
A operação cumpriu 38 mandados de busca e apreensão em Alagoas, Pernambuco e no Distrito Federal, além de impor medidas cautelares, como a suspensão do exercício de função pública por 180 dias. Também foi determinado o sequestro de bens de alto valor, incluindo veículos e imóveis, entre eles uma pousada adquirida por R$ 5,7 milhões no município de Porto de Pedras, que, segundo a investigação, teria sido comprada com recursos desviados da saúde.
Após a operação, o Governo de Alagoas informou que acatou a decisão judicial e determinou o afastamento de Gustavo Pontes do cargo de secretário de Estado da Saúde. A gestão estadual afirmou que colabora integralmente com as investigações e que os serviços da rede pública de saúde seguem funcionando normalmente, enquanto a Polícia Federal aprofunda a apuração sobre os fatos e eventuais responsabilidades.
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