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Judiciário alagoano funciona em regime de plantão durante o Carnaval

Atendimentos seguem apenas para casos urgentes até quarta-feira, com retorno das atividades e prazos processuais na quinta

Tribunal de Justiça de Alagoas - Fotos: Reprodução

O Tribunal de Justiça de Alagoas adotará regime especial de plantão entre sábado (14) e quarta-feira (18) em razão do período carnavalesco. Durante esses dias, apenas demandas consideradas urgentes serão atendidas, enquanto as atividades administrativas e os prazos processuais permanecerão suspensos, com retorno normal previsto para quinta-feira (19).

Na sede do Judiciário estadual, o desembargador Carlos Cavalcanti, atual vice-presidente da Corte, ficará responsável pelo plantão de segundo grau, conforme designação divulgada em publicação oficial do Diário da Justiça Eletrônico. O esquema busca assegurar a continuidade dos serviços essenciais e o atendimento de situações emergenciais que necessitem de decisão judicial imediata.

Na capital, o plantão do Fórum do Barro Duro, em Maceió, será conduzido por magistrados das áreas cível e criminal, garantindo a análise de medidas urgentes. Já no interior, o funcionamento ocorrerá em polos regionais que concentram diferentes comarcas, com unidades plantonistas instaladas nos municípios de Rio Largo, Limoeiro de Anadia, Delmiro Gouveia, Teotônio Vilela e Porto Calvo.

O modelo de funcionamento segue normas previstas no Código de Organização Judiciária estadual, que estabelece a manutenção de serviços essenciais mesmo durante feriados prolongados, assegurando o acesso à Justiça em casos considerados urgentes.