Operações policiais em 2026 expuseram os riscos do mercado ilegal de remédios e reforçaram a importância do Projeto de Lei 929.

Segundo a assessoria da senadora Dra. Eudócia, a proposta altera o Código Penal para punir com mais rigor o desvio de oncologicos.

A medida prevê aumento de 50% na pena para quem falsificar produtos para tratamento do câncer ou comercializar itens sem registro.

O texto aprovado na CAS do Senado endurece as punições do SUS e aguarda agora a análise final da Comissão de Constituição e Justiça.