A regularização de imóveis em Novo Lino, Flexeiras e Joaquim Gomes esteve em pauta nesta quinta-feira (22/10), durante reunião entre o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Carlos Cavalcanti, e as gestoras dos três municípios. A conversa abordou os programas Moradia Legal e Rural Legal, voltados à entrega de títulos de propriedade a famílias de baixa renda.

Durante o encontro, Cavalcanti solicitou o empenho das prefeituras na identificação de imóveis que podem participar das iniciativas. Entre as etapas necessárias estão a definição das áreas e a verificação da situação registral das propriedades.

Em Novo Lino, a prefeita Marcela Barros informou que o município já tem 74 títulos prontos para serem entregues. Em Joaquim Gomes, a prefeita Rita do Araçá afirmou que a administração municipal mantém tratativas para aderir novamente ao Moradia Legal e ampliar o número de famílias beneficiadas.

Já a prefeita de Flexeiras, Silvana Cavalcante, destacou que o município já realizou entregas em edições anteriores e pretende avançar na regularização de outras propriedades. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias contempladas.

Também participaram da reunião o diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, a coordenadora jurídica do órgão, Daniele Menezes, além de servidores do Tribunal e das prefeituras. Na ocasião, Cavalcanti entregou convites para o 7º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça, previsto para 26 e 27 de novembro, em Maceió.