Governo adia obrigatoriedade da biometria para acesso a benefícios sociais

Governo atualiza regras do Minha Casa, Minha Vida e amplia limites de renda e imóveis no Brasil

Novas regras limitam aluguel de cadeiras, guarda-sóis e motos aquáticas nas praias de Maceió

Portaria do Turismo entra em vigor e estabelece regras claras para hospedagens; entenda as mudanças

Nova portaria do Ministério do Esporte regulamenta fiscalização de sites de apostas

Portaria estabelece regras para permanência de jangadas na orla marítima