Um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou a preocupante situação das obras públicas paralisadas em diversas localidades do Brasil. A CNM, que acompanha de perto toda a situação, publicou um levantamento completo sobre a realidade enfrentada pelos gestores municipais em relação a obras que poderiam beneficiar a população.

Segundo o estudo, existem 9.693 obras paradas no Brasil desde 2007, espalhadas por 3.132 municípios. Isso significa que mais de 56% dos municípios brasileiros (5.568) possuem pelo menos uma obra parada. O valor contratado, pactuado ou empenhado para essas obras, corrigido, totaliza R$ 63,1 bilhões.

A maior parte das obras paradas está na área da educação, representando 51% do total. Em seguida, vêm as obras de habitação (22%) e saúde (20%). O estudo também destaca que, entre o valor empenhado e o efetivamente pago, há uma diferença de mais de R$ 17,6 bilhões, corrigidos, que ainda precisam ser repassados pelo governo federal aos municípios para que as obras sejam concluídas.

Os valores empenhados no painel de obras do Transferegov são elevados, refletindo o comprometimento orçamentário para as obras. Uma parte significativa desses empenhos (35%) está concentrada na plataforma Transferegov, incluindo as obras de saneamento básico, que são particularmente onerosas para os municípios.

A CNM destacou que tem participado ativamente de todas as tentativas de solucionar o problema das obras paradas e inacabadas. Isso inclui a atuação em grupos de trabalho, reuniões com ministérios, subsídios para legislações no Congresso Nacional e nos órgãos de controle. A responsabilidade pela paralisação das obras é uma questão complexa, envolvendo diversos entes e fatores. Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) mapeou de maneira minuciosa os entraves e gargalos que precisam ser corrigidos para evitar o desperdício do dinheiro público.