O governo federal prepara um evento para anunciar a sanção presidencial do projeto que proíbe o uso de celulares e outros equipamentos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A cerimônia de assinatura pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está marcada para a próximo próxima segunda-feira (113/1), no Palácio do Planalto, e contará com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

O projeto de lei, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em dezembro, após nove anos de tramitação no Congresso. Agora, a regulamentação da medida será realizada pelo Ministério da Educação (MEC).

A nova legislação proíbe o uso de celulares no ambiente escolar, incluindo recreios e intervalos, com exceção de situações pedagógicas. Alunos da educação infantil e dos anos iniciais também estarão proibidos de levar os aparelhos para a escola, exceto em casos de acessibilidade, inclusão ou condições de saúde.

O deputado Alceu Moreira, responsável pela proposta, destacou a importância de estabelecer regras para o uso da tecnologia nas escolas, afirmando que a medida busca equilibrar o uso das ferramentas digitais no aprendizado sem que se tornem dispersivas para os estudantes. Ele acredita que a proposta reflete as expectativas dos pais e da comunidade escolar em geral.

A ideia de restringir o uso de celulares nas escolas não é inédita. A prefeitura do Rio de Janeiro foi a primeira a adotar essa política, e, no governo federal, o MEC também cogitou implementar uma medida semelhante, mas recuou após constatar que o projeto já estava sendo discutido pelos parlamentares.

Embora a proposta tenha gerado algumas críticas, principalmente da oposição, que questionou a medida por alegar que ela poderia cercear o direito dos alunos de registrar possíveis atos de "doutrinação ideológica", a iniciativa obteve apoio tanto de partidos de esquerda quanto de direita.

Uma pesquisa recente realizada pelo Datafolha revelou que a maioria dos pais de crianças e adolescentes é favorável à restrição do uso de celulares nas escolas. O levantamento indicou que 65% dos pais apoiam o banimento, reforçando o apoio popular à proposta.

*Com CNN