Projeto de lei prevê proibição de agressores de mulheres em eventos esportivos

Câmara aprova criação de Carteira de Identificação do Paciente Oncológico

Pais poderão ter prioridade para tirar férias durante recesso escolar dos filhos

Projeto aprovado em Alagoas obriga registro de indícios de violência contra crianças e adolescentes

Concessionárias terão que notificar empresas para remover fios inservíveis dos postes em Alagoas

Trabalhador poderá pedir demissão com indenização por sofrimento psicológico

Projeto aprovado na Câmara prevê perda da CNH para quem abandonar animais com uso de veículo

Projeto propõe criação do programa "Casa da Mãe Atípica" para apoiar mães de crianças com deficiência

PL prevê notificação por celular para informar vítimas e testemunhas sobre movimentação de presos

Senado: Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

Sancionada lei que permite consulta pública de cadastro de pedófilos em Alagoas

Projeto de Antonio Albuquerque proíbe abastecimento de GNV sem certificado de segurança