Senado aprova uso obrigatório de tornozeleira para agressores em casos de alto risco contra mulheres

Projeto de Nivaldo Albuquerque isentando mototaxistas de impostos volta à pauta na Câmara

Alagoas inicia 2026 com proibição de fogos de artifício com estampido em todo o estado

Lei autoriza poda ou corte de árvores em caso de risco após omissão do órgão ambiental

PL de Antonio Albuquerque garante reconhecimento da Festa de São Sebastião como patrimônio cultural

Câmara aprova urgência para projeto que prevê anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Câmara aprova PL contra “adultização” de crianças nas redes sociais

Deputada propõe lei para regulamentar progressão parcial nas escolas de Alagoas

Projeto de lei prevê proibição de agressores de mulheres em eventos esportivos

Câmara aprova criação de Carteira de Identificação do Paciente Oncológico

Pais poderão ter prioridade para tirar férias durante recesso escolar dos filhos

Projeto aprovado em Alagoas obriga registro de indícios de violência contra crianças e adolescentes