Trabalhador poderá pedir demissão com indenização por sofrimento psicológico

Projeto aprovado na Câmara prevê perda da CNH para quem abandonar animais com uso de veículo

Projeto propõe criação do programa "Casa da Mãe Atípica" para apoiar mães de crianças com deficiência

PL prevê notificação por celular para informar vítimas e testemunhas sobre movimentação de presos

Senado: Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

Sancionada lei que permite consulta pública de cadastro de pedófilos em Alagoas

Projeto de Antonio Albuquerque proíbe abastecimento de GNV sem certificado de segurança

Projeto no Senado propõe isenção da conta de luz para consumidores de baixa renda

Sancionado PL de Neto Cavalcanti que oficializa nome de residencial no Jaguaribe

Aprovado PL que determina o resgate de animais em situação de maus-tratos

Senado aprova lei para diferenciação de bengalas longas por cor; entenda

Projeto de castração química do deputado Alfredo Gaspar avança na Câmara