Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil

Alfredo Gaspar aprova projeto de lei que protege advogados em situação de risco

Comissão no Senado aprova projeto que reduz pena por leitura de livros

Projeto de lei proíbe uso de linguagem neutra no hino nacional

Projeto de lei no Senado visa proibir publicidade de apostas e jogos online

Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios

Senador solicita suspensão de sites de apostas até regulamentação

Projeto de lei quer proibir limites de vagas para mulheres em concursos das PMs e Bombeiros

Após acordo com o governo, projeto que anularia regras sobre armas sai de pauta

Flávio Bolsonaro pede impeachment de Alexandre de Moraes

Projeto no Senado propõe isenção da conta de luz para consumidores de baixa renda

Nova lei garante direito de visitação a crianças e adolescentes a pais internados