Selo vai reconhecer iniciativas de estados e municípios na promoção da alfabetização infantil

Decreto autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições municipais de 2024

Decreto define regras para alistamento militar feminino voluntário no Brasil

Após acordo com o governo, projeto que anularia regras sobre armas sai de pauta

Nova lei garante direito de visitação a crianças e adolescentes a pais internados

Novo ensino médio vira lei, mas mudanças no Enem são vetadas

Lula põe sigilo de 100 anos sobre declaração de conflito de interesses de Alexandre Silveira

Renan Filho entrega duplicação da BR-116 e anuncia pacotão de obras

Quadrilha junina é reconhecida como manifestação da cultura nacional

Brasil institui Calendário Turístico Oficial para impulsionar o setor em todo o país

Professores da educação básica pública podem usar transporte escolar

Entra em vigor o novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito