Governo federal estuda incluir dívidas do Fies em medidas de combate ao endividamento

Nova lei amplia acesso a tecnologias contra o câncer no SUS

Brasil institui 5 de setembro como dia de combate à violência contra indígenas

Lula sanciona leis e inclui tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

Governo enviará ao Congresso projeto sobre redução da jornada de trabalho

Lula sanciona lei que acaba com lista tríplice para escolha de reitores

Lula diz que alta do diesel não se justifica e cobra fiscalização contra abusos

Governo federal endurece regras do frete e passa a barrar contratos abaixo do piso mínimo

Lula sanciona lei que cria política nacional de proteção a animais vítimas de desastres

Lula sanciona lei que reforça proteção a vítimas no crime de estupro de vulnerável

Gás do Povo vira política permanente e garante botijão gratuito a famílias de baixa renda

Nova lei facilita emissão de carteira profissional e beneficia radialistas em todo o país