Nova lei garante direito de visitação a crianças e adolescentes a pais internados

Estudante Priscila Alves representa Alagoas no Programa Jovem Senador 2024

Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio

CPI da Braskem: Projetos reforçam poder estatal de regulação da mineração

Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos

Senado aprova lei para diferenciação de bengalas longas por cor; entenda

Projeto de lei prioriza emissão gratuita de documentos para pessoas em situação de rua

Aposentado por invalidez permanente poderá ser dispensado de reavaliações

Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP

Comissão aprova ampliação de crédito para micro e pequenos empreendedores

Senado: Comissão vai debater projeto que equipara aborto a homicídio

Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher